Termos de Uso e Serviço
1. Introdução e Aceite dos Termos
Estes Termos de Serviço e Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site de vendas da Sartong (CNPJ: 57.829.275/0001-50). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer área deste site e realizar compras, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer um destes Termos, solicitamos que não utilize o site.
2. Uso do Site e Responsabilidade do Usuário
O Usuário se compromete a utilizar este site de maneira ética e legal, exclusivamente para as finalidades permitidas pelos Termos. É estritamente proibido:
- Realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou comprometer a funcionalidade ou a segurança do site.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros Usuários.
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem autorização.
3. Cadastro, Dados e Segurança da Conta
Para realizar compras na Sartong, é necessário o cadastro e a criação de uma conta de Usuário.
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Veracidade dos Dados: O Usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, precisos, atuais e completos sobre si mesmo no momento do cadastro e a mantê-los atualizados. O fornecimento de informações falsas ou incorretas pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.
- Segurança da Senha: O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. A Sartong não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso não autorizado de sua conta ou senha.
4. Produtos, Serviços e Precificação
A Sartong se reserva o direito de:
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Modificar a Qualquer Momento: Alterar a apresentação, configuração, disponibilidade e precificação dos produtos e serviços oferecidos no site, sem aviso prévio.
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Limites de Compra: Estabelecer limites na quantidade de itens que podem ser comprados por Usuário ou por pedido.
- Disponibilidade: A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva ou disponibilidade até a confirmação final do pedido e do pagamento.
5. Política de Pagamento e Privacidade Financeira
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Formas de Pagamento: Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e transferência eletrônica (Pix), conforme opções disponíveis no checkout.
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Segurança: O processamento de pagamentos é realizado por plataformas terceirizadas de alta segurança, garantindo a proteção dos dados financeiros do Usuário. A Sartong não armazena dados completos de cartão de crédito.
- Regras Adicionais: Para detalhes completos sobre o processamento e segurança dos dados de pagamento, o Usuário deve consultar a Política de Privacidade e a página de Formas de Pagamento.
6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo e materiais do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, designs, logos, software e códigos, são propriedade exclusiva da Sartong ou de seus licenciadores, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
- Uso Proibido: É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Sartong.
7. Limitação de Responsabilidade
A Sartong não será responsável por danos de qualquer natureza, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, decorrentes de:
- Uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas de sistema ou interrupções de serviço.
- Ações ou omissões de terceiros, incluindo provedores de serviços de pagamento ou transportadoras.
- Conteúdo de links externos acessados através do nosso site.
- Danos causados pela utilização indevida ou negligente dos produtos adquiridos.
8. Alterações e Vigência dos Termos
A Sartong se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.
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Notificação: As alterações de maior impacto poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no site.
- Aceite Tácito: O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a aceitação tácita dos novos Termos de Serviço.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos será submetida ao foro do domicílio do consumidor, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ou, em casos não aplicáveis ao CDC, ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
10. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre estes Termos de Uso e Serviço, entre em contato através dos nossos canais de Atendimento ao Cliente:
- Telefone: +55 (11) 2110 - 6282
- E-mail: info@sartong.com
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 17h (Horário de Brasília)